Penalidades em Condomínios: Entenda Seus Limites e Como Funcionam
A convivência em condomínios exige respeito às regras estabelecidas na convenção condominial e[…]
Condomínio Pode Impedir o Uso da Área Comum? Saiba o Que Diz a Lei
Em um condomínio, todos os moradores têm direitos e deveres bem definidos. Um[…]
A Nova Onda de Procedimentos Estéticos: Responsabilidade das Clínicas e Seus Direitos em Caso de Danos
Os procedimentos estéticos se tornaram tendência nos últimos anos, com promessas de rejuvenescimento,[…]
Ação de acidente de trânsito: seus direitos, prazos e como buscar indenização
Sofrer um acidente de trânsito é sempre um momento delicado, que pode gerar[…]
Empréstimos bancários: quando vale a pena entrar com ação judicial?
Milhares de brasileiros recorrem a empréstimos para pagar dívidas, financiar emergências ou realizar[…]
Despejo: o que é, quando ocorre e quais os prazos para desocupação do imóvel?
Se você é locador ou locatário, entender como funciona o processo de despejo[…]
O que é o Direito Médico? E qual a responsabilidade médica?
O Direito Médico é o ramo do Direito que regula as relações entre[…]
Uso Indevido de Imagem no Instagram, TikTok e Outras Redes: Quais Seus Direitos?
Com o crescimento das redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook e YouTube, tornou-se[…]
Dano Moral Presumido pelo Uso Indevido de Informações Confidenciais por Bancos
O sigilo bancário é um direito fundamental do consumidor e está protegido por[…]
Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021): Direitos e Como Usar
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) chegou para proteger consumidores que se encontram[…]